política de privacidade…
A Última actualização: 1 de Setembro de 2020
1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
Break Media Unipessoal Limitada, adiante designada por moonlight edições está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos leitores do seu site relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização do mesmo.
A segurança e a privacidade dos dados pessoais dos leitores do site da moonlight edições são preocupações que assumem para a moonlight edições, enquanto Responsável pelo Tratamento dos referidos dados pessoais, uma importância crucial, e relativamente às quais a moonlight edições pôs em prática e continuará sempre a pôr em prática as medidas necessárias para garantir o escrupuloso cumprimento da legislação aplicável nestas matérias.
Por favor, leia o texto que se segue, para compreender e tomar conhecimento da forma como os seus dados pessoais serão tratados pela moonlight edições.
A presente Política tem por objetivo informar e explicar os seguintes pontos:
Qual a informação que poderá ser recolhida sobre os utilizadores do site da moonlight edições;
Como é que a moonlight edições irá utilizar essa informação;
Quando é que a moonlight edições poderá utilizar os seus dados pessoais para o contactar;
Se e em que condições é que a moonlight edições poderá divulgar os seus dados pessoais a outras entidades;
Os seus direitos em relação aos seus dados pessoais que possam ser tratados pela moonlight edições;
Qual é a entidade responsável pela recolha dos seus dados pessoais;
O que são cookies, como é que a moonlight edições os utiliza e como é que pode gerir as suas preferências quanto aos mesmos;
As medidas técnicas e organizadores de segurança da moonlight edições, com vista a tentar garantir ao leitor a proteção dos seus dados pessoais contra o acesso, a alteração ou a destruição não autorizada.
O site da moonlight edições inclui opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Instagram e YouTube.
As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha do seu endereço IP e a página que esteja a visitar no site da moonlight edições e podem instalar um cookie no seu computador/browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
O site da moonlight edições pode também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da moonlight edições Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
2. Quem Somos
Break Media Unipessoal Limitada, sociedade comercial de direito português, com o capital social de 100.000,00€, com sede na Rua de Cascais, n.º 57 Alcântara, 1300-260 Lisboa, Portugal, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o número de registo e de identificação de Pessoa Coletiva 508 917 298 é responsável pela exploração deste website: www.moonlightedicoes.com
3. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são solicitados quando o leitor subscreve a newsletter da moonlight edições.
A sua navegação através do site da moonlight edições pode também ser monitorizada para fins estatísticos, bem como, para fins de publicidade, nomeadamente, publicidade direccionada.
A moonlight edições também recolhe informações sobre o hardware e o software do seu computador. Essas informações podem incluir seu endereço IP, tipo de browser, nomes de domínio, horários de acesso/tempo de utilização do site da moonlight edições, conteúdos visualizados e endereços dos sites de referência.
As categorias de dados pessoais que estão sujeitos a tratamento por parte da moonlight edições para os fins referidos nesta Política são os seguintes:
Nome;
Email;
Endereço de IP;
Tipo de browser utilizado;
Domínio;
Tempo de acesso ao site;
Endereço dos sites de referência;
4. Utilização e Finalidades dos Dados Pessoais Recolhidos
As operações de fornecimento de dados pessoais estão devidamente protegidas. Toda a informação é encriptada e gerida com as mais avançadas ferramentas de segurança.
Além das finalidades acima referidas, a moonlight edições poderá ainda utilizar os seus dados pessoais para manter a qualidade dos serviços disponibilizados e para obter estatísticas gerais relativas à utilização do seu site. Para essas finalidades, a moonlight edições conjuga os dados recolhidos de forma automática com dados pessoais, como o nome e endereço de email.
Utilizamos os seus dados pessoais de forma a garantir que o site da moonlight edições seja adequado às suas necessidades, bem como para:
Gerir o site da moonlight edições;
Melhorar os sites da moonlight edições de forma a garantir que os conteúdos sejam apresentados da forma mais eficaz para os leitores;
Analisar a utilização do site da moonlight edições pelos respectivos leitores com vista à obtenção de estatísticas gerais de utilização, para fins de monitorização de tendências e marketing;
Manter o site da moonlight edições seguro e protegido.
Os seus dados pessoais também poderão ser utilizados pela moonlight edições para comunicarmos consigo sobre produtos, serviços, ofertas, promoções e eventos que a moonlight edições acredite serem do seu interesse ou para envio de newsletters. No entanto, o leitor poderá desativar o envio desse tipo de comunicações por parte da moonlight edições a qualquer momento accionando a opção que lhe é disponibilizada em cada newsletter recebida de interromper a subscrição da newsletter em causa, ou enviando um email para politicaprivacidade@moonlightedicoes.com.
Conforme referido, a moonlight edições assume o desafio e a responsabilidade de proteger tanto quanto possível a privacidade e os dados pessoais de todos os utilizadores do seu site. A moonlight edições utiliza os seus dados pessoais internamente e nunca os irá partilhar com terceiros.
Nos termos e para as referidas finalidades, a moonlight edições poderá contactá-lo pelos seguintes motivos:
Em relação a qualquer correspondência que envie para a moonlight edições;
Para o convidar a participar em inquéritos sobre os serviços da moonlight edições (a participação será sempre voluntária);
Para o informar sobre quaisquer alterações relevantes às políticas e práticas da moonlight edições;
E para fins de marketing, conforme indicado abaixo.
A moonlight edições só lhe enviará comunicações de marketing ou entrará em contacto consigo com essa finalidade, quando para tal tenha dado o seu consentimento.
Os dados pessoais referidos poderão ainda ser tratados pela moonlight edições, em certos casos, de forma automatizada, para definir perfis, tendo em vista as finalidades acima já identificadas, sempre de acordo e em respeito pela legislação de protecção de dados pessoais aplicável.
O moonlight edições não procederá à venda, aluguer, partilha ou oferta dos dados pessoais fornecidos pelos seus leitores.
5. Licitude do Tratamento de Dados Pessoais
Todos os tratamentos de dados pessoais levados a cabo pela moonlight edições são lícitos e têm fundamento jurídico, seja (i) com base no seu consentimento relativamente ao tratamento dos dados pessoais em causa para as respetivas finalidades; seja (ii) porque o tratamento em causa é necessário para a execução de um contrato no qual a moonlight edições e o leitor/utilizador/cliente, enquanto titular dos dados pessoais, são partes, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular de dados pessoais em causa; seja (iii) porque o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a moonlight edições esteja sujeita; seja (iv) porque o tratamento é necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela moonlight edições, enquanto responsável pelo tratamento.
6. Conservação de Dados Pessoais
A moonlight edições irá conservar os seus dados pessoais conforme necessário para a actividade relevante, ou seja, enquanto necessário para lhe fornecer os serviços subscritos (e sem prejuízo de qualquer obrigação legal que exija a conservação dos dados pessoais estritamente necessários além daqueles períodos de conservação).
Se quiser alterar os seus dados pessoais ou solicitar que os mesmos não mais sejam tratados pela moonlight edições, pode contactar-nos através do seguinte email: politicaprivacidade@quatrolinhas.com.
7. Política de Cookies e Publicidade
I. O que são cookies e como é que a moonlight edições os utiliza?
Um cookie é um pequeno ficheiro informativo que é instalado no browser do leitor e armazenado no respectivo computador quando visita um site. São utilizados cookies, por regra, para melhorar a experiência do utilizador do site e o desempenho do site.
A moonlight edições utiliza cookies para recolher e guardar informação no âmbito da utilização do seu site. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados.
Os cookies serão apenas utilizados pela moonlight edições e a sua utilização limita-se ao seguinte fim:
Permitir à moonlight edições estimar os níveis de utilização dos serviços que disponibiliza através do seu site, mediante a recolha e elaboração de estatísticas para optimizar a funcionalidade do seu site. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site da moonlight edições numa perspectiva de actualização e melhoria constantes, para que se possa corresponder às preferências e necessidades de cada leitor.
II. Como pode gerir os seus cookies?
O leitor/utilizador do site moonlight edições poderá gerir os seus cookies nos termos abaixo descritos, no entanto, algumas ou todas as funcionalidades do sites da Quatro Linhas poderão não funcionar corretamente se o leitor não permitir um determinado nível mínimo de cookies, afetando a navegação dos sites da moonlight edições.
Os diferentes browsers (navegadores) permitem visualizar os cookies que existem no seu equipamento e inibir ou apagar, individual ou totalmente, os cookies.
Para obter e consultar mais informações sobre cookies, a respetiva utilização e como gerir as suas preferências sobre cookies, poderá consultar as páginas de ajuda específica dos diferentes browsers (navegadores) ou páginas genéricas sobre este tema, por exemplo:
www.allaboutcookies.org
www.microsoft.com/info/cookies.mspx
Chrome
Internet Explorer
Edge
Mozzila
Firefox
Apple
Opera
III. Publicidade no site da moonlight edições
A moonlight edições utiliza Google Analytics no seu site para reporte anónimo da utilização do site da moonlight edições e para publicidade no mesmo. Se pretender que a Google Analytics deixe de monitorizar a sua utilização do site da moonlight edições, por favor aceda ao seguinte link para o efeito: tools.google.com/dlpage/gaoptout/
O site da moonlight edições utiliza serviços de Publicidade Comportamental Online (PCO), que permite à Quatro Linhas apresentar publicidade dirigida aos leitores/utilizadores do site da moonlight edições com base nos padrões de navegação e na forma como os utilizadores interagem com o site da moonlight edições, de forma a apresentar a publicidade que se julga interessar a cada utilizador, de modo a personalizar a publicidade apresentada nos sites da moonlight edições.
Ao navegar ou utilizar o sites da moonlight edições, parte dos cookies que podem ser instalados no computador do utilizador serão cookies publicitários, que permitem perceber que tipo de sites interessa a cada utilizador, de forma a personalizar a publicidade apresentada no site da moonlight edições.
Nenhuma PCO utilizada no site da moonlight ediçõess irá recolher dados pessoais como o nome, email, morada ou número de telefone.
A moonlight edições poderá também partilhar dados anonimizados com parceiros publicitários, incluindo empresas que forneçam conteúdo patrocinado.
A PCO utilizada no site da moonlight edições permite ainda à Quatro Linhas e aos seus parceiros publicitários apresentar publicidade dirigida ao utilizador baseada no padrão de navegação e interações com outros sites que não o da Quatro Linhas.
Caso o utilizador do site da moonlight edições pretenda exercer a sua opção de opt-out de PCO, tal não significa que deixe de lhe ser apresentada publicidade quando utilizar o site da moonlight edições, mas apenas que tal publicidade não será customizada para si.
Se pretender consultar informação adicional sobre esta matéria, nomeadamente, como poderá exercer a sua possibilidade de opt-out, pode consultar o seguinte site: www.youronlinechoices.com/pt/
8. Transferência de Dados Pessoais para Terceiros
A prestação de informações ou de serviços por parte da moonlight edições aos seus leitores e utilizadores através do seu site pode implicar a utilização de serviços de terceiros subcontratados que envolva o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo entidades estabelecidas fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, o que pode implicar o acesso desses terceiros aos seus dados pessoais.
Nessas circunstâncias e quando necessário, a moonlight edições utilizará apenas entidades subcontratadas que apresentem garantias suficientes para levar a cabo as medidas técnicas e organizadoras adequadas de modo a que o tratamento em causa cumpra os requisitos da legislação de protecção de dados pessoais aplicável com o nível de segurança adequado ao risco e sensibilidade dos dados pessoais em questão e tais garantias e obrigações do subcontratado serão estabelecidas por contrato assinado para o efeito entre a moonlight edições e cada um desses terceiros.
9. Transferência de Dados Pessoais para Países Terceiros ou Organizações Internacionais
A moonlight ediçõespoderá ter de transferir dados pessoais recolhidos para um país terceiro fora da União Europeia (“UE”) e não incluídos na lista de países que a UE já considerou que cumprem níveis adequados de proteção de dados pessoais. Nesses casos, a moonlight edições assegurará que tais transferências de dados pessoais sejam realizadas em estrita conformidade com as normas legais de proteção de dados pessoais aplicáveis, nomeadamente, as decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (“RGPD”).
10. Segurança dos seus Dados Pessoais
A moonlight edições aplica as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir um nível de segurança adequado ao risco concreto em causa. Estas precauções procuram garantir a segurança online e offline dessa informação.
Sempre que seja recolhida ou utilizada informação relativa a dados pessoais que se afigure particularmente sensível, os dados serão encriptados através de protocolo SSL.
Ao abrigo do protocolo SSL (Security Sockets Layer), 128 bits, que protege a transmissão de todos os dados sensíveis pela Internet, toda a informação é tratada com o máximo de segurança. A sua privacidade é assegurada e o risco de intercepção de dados durante a comunicação é reduzido significativamente ou totalmente.
11. Os seus Direitos enquanto Titular de Dados Pessoais ao abrigo do RGPD
Nos termos do RGPD, enquanto titular de dados pessoais e em relação aos dados pessoais objecto de tratamento por parte da moonlight edições, o leitor do site da moonlight edições tem os seguintes direitos, a exercer nos termos do RGPD e demais legislação relativa a dados pessoais que seja aplicável:
O direito de acesso aos seus dados pessoais;
O direito de retificação dos seus dados pessoais;
O direito à eliminação dos seus dados pessoais;
O direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
O direito de portabilidade dos dados pessoais por si fornecidos;
O direito de oposição a determinado tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito;
O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado.
Para o exercício dos referidos direitos, enquanto titular dos dados pessoais em causa, poderá entrar em contacto com a moonlight edições através do seguinte endereço de email: politicaprivacidade@moonlightedicoes.com
Quando o tratamento se baseie no seu consentimento, o leitor da moonlight edições tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento dado pela moonlight edições aos seus dados pessoais com base no consentimento previamente dado.
12. Gestão de Incidentes de Segurança
A moonlight edições tem disponível um mecanismo de gestão de incidentes relacionados com a protecção de dados, privacidade e segurança da informação.
A moonlight edições desenvolve todos os esforços no sentido de manter e aplicar as tecnologias de deteção de ameaças mais adequadas que permitam identificar e responder a incidentes de segurança ou privacidade (e quaisquer violações de dados pessoais ao abrigo do RGPD) sem demora injustificada.
13. Alterações à Política de Privacidade
A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à moonlight edições.
Se não concordar com alguma alteração efetuada à presente Política, solicitamos que não continue a usar o site da moonlight edições.
No caso de serem efectuadas alterações relevantes aos Termos e Condições de utilização do site da moonlight edições ou a esta Política, em particular alterações que afectem os fins para as quais a moonlight edições trata os dados pessoais dos seus leitores, a moonlight edições poderá promover uma comunicação específica para a divulgação da ocorrência de tais alterações, usando, para o efeito, um ou mais canais de comunicação que tem com os seus leitores e utilizadores do seu site.
14. Contactos
Para o exercício dos direitos de titulares de dados pessoais acima referidos, ou para qualquer outra questão relacionada com a protecção dos seus dados pessoais, privacidade ou segurança de informação, poderá contactar a moonlight edições através do seguinte email politicadeprivacidade@moonlightedicoes.com descrevendo o assunto de forma sumária e indicando um endereço de email para resposta por parte da moonlight edições.
Para informação, os contactos gerais da moonlight edições são os constantes e acessíveis em www.moonlightedicoes.com/contactos